O efeito estufa é um fenômeno natural
que mantém a terra aquecida e devido a atitudes do homem esse efeito vem se
agravando. A produção de alguns gases afeta diretamente no efeito estufa
fazendo com que aumente o buraco na camada de ozônio, logo, isso contribui para
que haja maior emissão dos raios UV.
Os poluentes atmosféricos são
classificados em dois grupos: Poluentes primários e poluentes secundários. Os
poluentes primários são emitidos diretamente pelas fontes emissoras, como o
dióxido de enxofre (SO2), óxidos de nitrogênio (NOx), entre outros. Esses poluentes podem sofrer reações e
transformações químicas dando origem aos poluentes secundários, que necessitam
de certo tempo e ocorrem à medida que as massas de ar se deslocam, fazendo com
que altas concentrações desses poluentes se encontrem em áreas mais afastadas
da fonte de emissão, por isso, a poluição atmosférica pode resultar em impactos
de alcances locais, regionais e globais.
Os principais poluentes são os
monóxidos de carbono, que além de apresentar grande toxidade ao ser humano é
emitido diariamente em centenas de milhões de tonelada, o material particulado, que são, poeiras, fumaça e materiais sólidos ou líquidos, que se mantem
suspensos na atmosfera por serem pequenos. E não podemos esquecer do, N2O (oxido nitroso) que
como pode alcançar a emissão de cerca de 17,7 Tg de N por ano e se aguenta em
mais de 114 anos na atmosfera, é de grande importância principalmente por ter
um potencial de aquecimento 298 vezes maior que o CO2 .
A qualidade do ar é
influenciada então pelas diversas formas de degradação ambiental, e essa
poluição traz enormes prejuízos à civilização, afetando a saúde humana,
ecossistemas, patrimônio histórico cultural e principalmente ao clima. A
emissão de cada poluente pode trazer diferentes efeitos na saúde, como por
exemplo, o CO atua no sangue reduzindo sua oxigenação, náuseas e intoxicação,
já o NOx, traz problemas respiratórios.
A exposição descontrolada de
alguns gases é a principal causa de poluir a atmosfera e são esses:
- O dióxido de carbono, que é
proveniente da combustão completa de combustíveis e é composto de maior
importância para o aumento do efeito estufa;
- O dióxido de enxofre (SO2), que é formado nas
atividades industriais quando se ocasiona a queima de óleos e de combustíveis
de veículos automotores;
- Os gases de óxidos de
nitrogênio (NOx), poeiras e fumaças secas, que são formados nas atividades
industriais e também em veículos automotores;
- O ácido clorídrico (HCl), é
produzido pela incineração do lixo;
- O Fluor (F), é produzido em
atividades industriais;
- O chumbo (Pb) e os
hidrocarbonetos (HC), são gerados pelos veículos automotores.
A partir do que foi exposto
acima, foram feitas algumas normativas e resoluções para melhorar a qualidade
do ar. A constituição Brasileira/1998 estabelece o direito da população de
viver em um ambiente ecologicamente equilibrado, caracteriza como crime toda
ação lesiva ao meio ambiente, determina a exigência de que todas as unidades da
Federação tenham reserva biológica ou parque nacional e todas as indústrias
potencialmente poluidoras apresentem estudos sobre os danos que podem causar ao
meio ambiente. Ainda se faz necessário elaborar leis que regulamentem os
dispositivos constitucionais, então temos também a Portaria Normativa nº 348 de
14/03/90 e da Resolução CONAMA nº 003 de 28/06/90 que o IBAMA estabelece os
padrões nacionais de qualidade do ar, Resolução CONAMA nº 005/89 que institui o
PRONAR (Programa Nacional de Controle da Qualidade do ar), Resolução CONAMA nº
18/86 que estabelece o PROCONVE (Programa de Controle de Qualidade do ar por
Veículos Automotores) e a Resolução CONAMA nº 008/90 que estabelece o limite
máximo de emissão de poluentes do ar em fontes fixas de poluição.
